O feriado do Dia do Servidor Público no Acre será celebrado em 30 de outubro, sexta-feira, em vez de 28 de outubro, quarta-feira. A mudança foi definida pelo governo estadual e pela Prefeitura de Rio Branco.
De acordo com os decretos, a prefeitura formalizou a alteração em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21 de outubro; o decreto estadual havia sido assinado em 13 de outubro. A transferência antecede o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro.
A alteração abrange servidores municipais de Rio Branco e servidores estaduais do Acre. Com o feriado de Finados na segunda-feira, o retorno às atividades está previsto para 3 de novembro.
O calendário terá regras específicas para serviços de saúde e outras atividades essenciais. Os decretos também autorizam autoridades municipais a convocar servidores conforme a necessidade do serviço.
Mudança da data e retorno ao trabalho após Finados
Com a transferência do feriado do Dia do Servidor Público para uma sexta-feira, a folga fica junto ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. Os servidores municipais e estaduais retomam o expediente em 3 de novembro.
A alteração ajusta o calendário de 2026, mas não modifica as demais datas previstas para feriados e pontos facultativos. Segundo os decretos, as outras disposições do calendário permanecem mantidas.
O período sem expediente para os servidores abrangidos inclui, portanto, a sexta-feira transferida, o sábado e o domingo, além de Finados. A retomada das atividades está prevista para a terça-feira, 3 de novembro.
Serviços essenciais e possibilidade de convocação de servidores
A transferência não suspende o atendimento nas unidades de saúde nem no Hospital das Clínicas. As atividades consideradas essenciais do município também ficam fora da mudança.
Entre os serviços de saúde que devem manter atendimento estão os Serviços de Atendimento Médico Especializado e de Apoio Diagnóstico, além dos setores de Internação e do Centro Cirúrgico. A exceção inclui ainda a Unidade de Tratamento Intensivo, a Central de Agendamento de Cirurgias e o Hospital Dia.
Secretários municipais e outras autoridades da administração pública podem convocar servidores para trabalhar normalmente, de acordo com a necessidade do serviço. Quem for chamado não precisa compensar as horas trabalhadas.
